Notícias
Centavos, papagaios e narizes
05/12/2011 10:22
04/12/2011 - 08h00
ESPECIAL
Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ
“Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente...
“Aproximar meros interessados não implica obter resultado útil”
02/12/2011 13:15
SIMPLES APROXIMAÇÃO DE INTERESSADOS NÃO GARANTE COMISSÃO PARA CORRETOR DE IMÓVEIS
02/12/2011
A comissão por corretagem não é devida nos casos em que o corretor aproxima as partes até a assinatura de um termo de compromisso, porém a promessa de compra e venda não é assinada. Isso porque...
Evidente desequilíbrio financeiro
02/12/2011 10:24
Inadimplemento de parcelas vencidas não impedirá viúva de receber seguro de vida
(02.12.11)
A 4ª Turma do STJ garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque...
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
02/12/2011 10:04
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
(02.12.11)
A questão do Judiciário (*)
Por dom Dadeus Grings,
arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28).
É o que leva a perceber os...
Nova lei não permite aprovação de fusão por demora na análise
02/12/2011 08:09
Nova lei da concorrência não permite aprovação de fusão por demora na análise
Mariana Ghirello - 02/12/2011 - 01h31
A nova Lei 12.529/11, que reestrutura o SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), sancionada nesta quarta-feira (30/11), pela presidenta da República, Dilma Rousseff,...
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
01/12/2011 15:14
Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades
28/nov/2011
Ainda não há regulamentação expressa no que diz respeito a esta modalidade de contratação. O que pode gerar diversos problemas e conflitos entre as partes, tais como questões pertinentes à proteção do consumidor, a assinatura digital,...
